Direito Constitucional Brasileiro


Direito Constitucional é um ramo do direito público que trata das leis supremas de um Estado soberano, de sua estrutura política-social, e  dos direitos e deveres fundamentais de sua população.  Em geral, modernamente, tais conceitos são definidos de maneira formal e escrita em um documento central chamado de Constituição. Nem todo país possui uma constituição formalmente escrita.

A atual Constituição Brasileira foi promulgada em 5 de outubro de 1988, sendo resultado das discussões originadas da abertura política pós-Ditadura Militar. 


Temas gerais sobre Direito Constitucional Brasileiro

Constituição Federal

Dos Princípios Fundamentais do Estado Brasileiro (art. 1º ao 4º)

Dos Direitos e Garantias Fundamentais (art. 5º ao 17)

Organização Político-Administrativa (art. 18 ao 36)

Poder Legislativo (art. 44º ao 75)

Poder Executivo

Poder Judiciário

Da Segurança Pública

Da Seguridade Social

Ordem Social

Questões Comentadas


Para citar este artigo

REVISTABW. Direito Constitucional Brasileiro.Revista Brasileira de Web: Concursos. Disponível em http://www.revistabw.com.br/concursos/direito-constitucional/. Criado em: 30/04/2013. Última atualização: 26/01/2018. Visitado em: 22/09/2018


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